Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

sociedade, a família multiespécie ganha maior relevância a partir deste século. Nesta toada, esta

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que

Controvérsias acerca da internação compulsória

sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

sexualidade. A sociedade se encontra acomodada e acostumada a episódios de violência contra os direitos

Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano

participemos da elaboração e construção da sociedade brasileira, temos que ter ao menos a sensação dessa contribuição

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

O conhecimento é uma peculiaridade humana, pois o ser humano é o único ser que, em sua vivência, é

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo essencial. A seara de proteção